Saúde LGBT Nacional

Terceiro post sobre saúde, agora mostrando uma visão legal das pessoas trans nos hospitais públicos durante a jornada da transição, possibilidades, direito, e locais onde podem acessar. 

Poucos manifestam conhecimento sobre isso, mas desde 2011 o Ministério da Saúde desenvolveu uma lei para ampliar o acesso da população LGBT ao SUS, nomeado como “Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)”, que considera a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e expectativa de vida,  Portaria 1.820/2009 (Link).

Em 2012 surgiram as carteiras de identificação SUS com nome social, abrindo oportunidade para o acesso a um atendimento de saúde focado na necessidade individual de cada cidadão. Em 2015 tínhamos a marca de 1,3 milhão de pessoas com nome social utilizando o serviço público (Não vamos esquecer que não apenas trans fazem o requerimento para o nome social, artistas e pessoas que se representam dentro da sociedade com uma nomeclatura diferente de seus registros de nascimento, também estão sendo levados em consideração nessa estatística).

Isso foi a porta de abertura do sistema para o processo Transexualizador, que conta com cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo), mastectomia (retirada de mama), histerectomia (retirada de útero), plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e tireoplastia (extensão das pregas vocais para mudança da voz), além de terapia hormonal. Os procedimentos não são realizados todos em um mesmo local, cada hospital/ ambulatório, abre diferentes vagas, e possui ao dispor da população diferentes profissionais. As entidades de saúde participantes são em maioria os de grandes capitais, e/ou hospitais universitários, são estes: HC de Porto Alegre da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, HC de Goiânia da Universidade Federal de Goiá, HC de Recife da Universidade Federal de Pernambuco, o HC da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e no Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
A realização do intitulado processo transexualizador funciona com a avaliação e acompanhamento ambulatorial de equipes multidisciplinares, iniciados pelas consultas psicológicas, e com profissionais de serviço social, passando por endócrinos e enfermeiros, até o nível cirúrgico. Para o usuário ter acesso a hormonização é preciso ter, no mínimo, 18 anos, por outro lado o aconselhamento e acompanhamento (psicológico e social) possa ser feito em idades inferiores. Para entrar na fila de espera para as cirurgias, somente a partir de 21 anos, se já estiver com laudo ou acompanhamento de psicólogos á 2 anos, e já tiver inciado a reposição hormonal. Após intervenção cirúrgica é realizado um ano de acompanhamento intensivo dos paciente, que tem que mostrar com regularidade a presença e continuidade no uso dos medicamentos durante esse eterno tratamento.

Site indicado para consulta: www.saude.gov.br/LGBT

2 Respostas para “Saúde LGBT Nacional

    • Particular é sempre mais simples. Eu ja vi casos onde a pessoa precisou, e teve que ir para a terapia com psicologo, mas foi bem pouco, coisa de 3 meses para provar que estava indo e ja ir direto para hormonização. Entretranto, já vi meninos que explicaram a situação, que não queriam ir a terapia, ir para a hormonização ou cirurgia, e funcionou também.

      Legalmente, eu não sei como deve ser o procedimento, mas posso checar e fazer um post sobre!
      =D

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